0738667-29.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/1991

Valor da Causa

R$ 2.516.874,80

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESPORBRAS-COM EXP IMP REPRES LT

CNPJ 61.***.***.0001-56

Reu

FERNANDO JORGE SANCHES ROSAS

CPF 115.***.***-22

Reu

MANUEL SANCHES ROSAS

CPF 011.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON APARECIDO BRAGHINI

OAB/SP 224880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edmilson Aparecido Braghini (OAB 224880/SP) Processo 0738667-29.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Esporbras-com Exp Imp Repres Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Jui

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:35

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 12:05

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

20/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

06/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

06/07/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel