0942982-19.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/1996

Valor da Causa

R$ 4.215,00

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MARTEC-MOVEIS E DECORACOES LT

Reu

VALDEMIR BRAZ DE OLIVEIRA

CPF 919.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:29

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deborah Kelly do Lago Ramos (OAB 160828/SP), Maria Nanci Haine Ferreira Guiguer de Araujo (OAB 83402/SP) Processo 0942982-19.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Martec-moveis e Decoracoes Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça,

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

10/08/2023, 11:30

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

09/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

21/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

28/06/2011, 12:00

IMPRENSA

04/03/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel