0716453-44.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/1991

Valor da Causa

R$ 4.927.227,31

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

RIOPLASTIC INDL COML LT

CNPJ 52.***.***.0003-79

Reu

RUI CARDOSO CAETANO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivar Luiz Nunes Piazzeta (OAB 129813/SP) Processo 0716453-44.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Rioplastic Indl Coml Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de D

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:35

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

02/08/2023, 16:06

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

23/11/2012, 12:00

ART. 40

01/09/2012, 12:00

SERVENTIA

02/05/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/04/2012, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

13/04/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

14/03/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel