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0864379-29.0010.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/1994
Valor da Causa
R$ 6.118,82
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
CICOL IND MECANICA LT
CNPJ 67.***.***.0001-43
JOSE APARECIDO CHIAVELI
CPF 665.***.***-91
JOSE APARECIDO CHIAVELI
CPF 665.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 12:03Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 14:56Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 12:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joyce Chiaveli (OAB 157479/SP) Processo 0864379-29.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Cicol Ind Mecanica Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). Priscilla
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:03Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
08/08/2023, 16:38ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80
12/01/2013, 12:00ART. 40
28/11/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00SERVENTIA
03/10/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
29/09/2011, 12:00AGUARDANDO REMESSA A FESP
29/08/2011, 12:00IMPRENSA PUBLICADA
21/07/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel