0808885-82.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/1993

Valor da Causa

R$ 79.021.162,71

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FIOTEL IND COM LT

CNPJ 50.***.***.0001-70

Reu

SERGIO JOSE BRAGANCA

CPF 456.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO (OAB 14238/SP) Processo 0808885-82.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fiotel Ind Com Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). P

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 15:25

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

10/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

21/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/09/2011, 12:00

SERVENTIA

28/07/2011, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

02/08/2010, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel