0768983-25.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/1992

Valor da Causa

R$ 20.686.305,82

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FUNDICAO, MECANICA E MODELACAO BRASIL LT

Reu

CARLOS ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA

CPF 760.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:39

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleide da Cruz (OAB 133274/SP), Laercio Lopes (OAB 74076/SP) Processo 0768983-25.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fundicao, Mecanica e Modelacao Brasil Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à concl

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:03

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 09:33

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

12/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

04/08/2011, 12:00

SERVENTIA

04/08/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

20/06/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

14/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel