0724186-61.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/1991

Valor da Causa

R$ 14.468.995,26

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

POMAR SA INDL E COML

CNPJ 48.***.***.0016-03

Reu

WALTER DIAS

CPF 003.***.***-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

06/04/2026, 14:13

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olga Maria Lopes Pereira (OAB 42950/SP), Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB 86962/SP) Processo 0724186-61.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pomar Sa Indl e Coml - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

10/08/2023, 10:06

ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80

09/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

25/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

21/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

07/07/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

17/05/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel