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0326466-36.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2005
Valor da Causa
R$ 10.801,21
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
FAST BALL COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LT
CNPJ 03.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
ALONSO SANTOS ALVARES
OAB/SP 246387•Representa: PASSIVO
LINEU ALVARES
OAB/SP 39956•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 09:18Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 13:39Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 14:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Lineu Alvares (OAB 39956/SP) Processo 0326466-36.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Fast Ball Com de Artigos Esportivos Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que,
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:04Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:09Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:39Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
18/08/2023, 15:12ARQ. PROV. PACOTE_______/___ ART.40 LEI 6830/80
29/11/2012, 12:00IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00ART. 40
25/09/2011, 12:00SERVENTIA
10/08/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
10/08/2011, 12:00Conclusos para decisão
27/07/2011, 12:00SERVENTIA
20/04/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel