0316259-75.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2005

Valor da Causa

R$ 11.381,79

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

COCO FIB - FIB DE COCO DA BAHIA LTDA-EPP

CNPJ 04.***.***.0001-53

Reu

LUIZ ROBERTO DE OLIVAZ COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS LINS BAIA

OAB/SP 98486•Representa: PASSIVO

ALVARO DE AZEVEDO VIANA

OAB/SP 82198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 16:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvaro de Azevedo Viana (OAB 82198/SP), Joao Carlos Lins Baia (OAB 98486/SP) Processo 0316259-75.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Coco Fib - Fib de Coco da Bahia Ltda-epp - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expe

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

21/08/2023, 09:52

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

30/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

20/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/06/2011, 12:00

SERVENTIA

27/06/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel