0451992-47.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/1982

Valor da Causa

R$ 3.573.989,03

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

IND COM ARTEF BOR METAL REGEBOR LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-66

Reu

ANTONIO NOVO LEONETTI

CPF 028.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Castilho (OAB 9350/SP) Processo 0451992-47.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ind Com Artef Bor Metal Regebor Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 09:56

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

11/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

01/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

01/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

28/06/2011, 12:00

IMPRENSA

21/03/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel