0714391-31.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/1991

Valor da Causa

R$ 4.825.640,11

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

GRANIMAR S/A MARMORES E GRANITOS

CNPJ 61.***.***.0001-61

Reu

JOSE CAETANO MOREDO

CPF 111.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Melo Monteiro (OAB 173623/SP), Fernando Silveira de Paula (OAB 80909/SP) Processo 0714391-31.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Granimar S/A Marmores e Granitos - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remet

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 15:29

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

09/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

10/10/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/09/2011, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

18/07/2011, 12:00

IMPRENSA

14/04/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel