0986980-86.0000.8.26.0014

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2005

Valor da Causa

R$ 34.406,10

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SPARK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ 47.***.***.0001-96

Reu

PEDRO MORETTI

CPF 078.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aguinaldo Ranieri de Almeida (OAB 35220/SP) Processo 0986980-86.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Spark Industria e Comercio Ltda. - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de D

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:02

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

09/08/2023, 12:56

ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80

08/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

14/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

22/06/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel