Voltar para busca
0944597-93.0000.8.26.0014
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/1999
Valor da Causa
R$ 13.586,70
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
BELLE MARTE CONFECCOES LTDA
CNPJ 55.***.***.0001-00
SOO OK KIM
CPF 032.***.***-81
SUNG MO HAN
CPF 846.***.***-63
SOO OK KIM
CPF 032.***.***-81
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURAO
OAB/SP 114050•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 15:10Arquivado Definitivamente
09/10/2023, 16:08Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Eduardo Ribeiro Mourao (OAB 114050/SP) Processo 0944597-93.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Belle Marte Confeccoes Ltda - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direit
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:02Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 16:02Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
18/08/2023, 13:04ARQUIVADOS PCTE. / ART. 40 LEI 6830/80
14/01/2013, 12:00ART. 40
28/11/2011, 12:00RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
07/11/2011, 12:00SERVENTIA
21/09/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
15/09/2011, 12:00SERVENTIA
28/07/2011, 12:00SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
02/08/2010, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel