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1033244-35.2023.8.26.0053
Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCELO FAGUNDES DA LUZ
CPF 133.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
16/08/2024, 16:23Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 16:23Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 14:36Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 367998/2024 - DESIS
20/05/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00367998 - DESIS no REsp 2141619
16/05/2024, 20:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367998 - DESIS no REsp 2141619 - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024, 20:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2024, 15:45Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2024, 15:30Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 367998/2024
08/05/2024, 14:18Protocolizada Petição 367998/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/05/2024
08/05/2024, 12:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
03/05/2024, 06:46Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/05/2024, 20:30
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•02/05/2024, 23:57
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•02/05/2024, 23:57
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