1500152-35.2021.8.26.0552

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

YENRRI OTAVIO PEREIRA DA SILVA

CPF 418.***.***-60

Autor

MATEUS AUGUSTO RUFINO BENTO

CPF 450.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779•Representa: ATIVO

GISMAR MANOEL MENDES

OAB/SP 101241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008041/2023

05/10/2023, 21:36

Protocolizada Petição 1008041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 851652/2023 - ARE no RE no AgRg no

05/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851652 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2263686 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

04/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 980733/2023

28/09/2023, 16:21

Protocolizada Petição 980733/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/09/2023

28/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 25/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 851652/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 844.

26/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 859627/2023

29/08/2023, 21:06

Protocolizada Petição 859627/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:02

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/08/2023 Petição Nº 851652/2023 -

29/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 851652/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2023, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2023, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2023, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2023, 17:20

•02/12/2022, 11:37

•02/12/2022, 11:36

•02/12/2022, 11:35