1011108-92.2023.8.26.0037

Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

JOSE DE ARAUJO BEZERRA FILHO

CPF 863.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

EP PERES JUNIOR ME

CNPJ 15.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP 316523•Representa: ATIVO

LEONARDO SORANZO

OAB/SP 442674•Representa: ATIVO

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587•Representa: PASSIVO

DENISE LEONARDI DOS REIS

OAB/SP 266766•Representa: PASSIVO

LUCIANA SCARMATO JORGE

OAB/SP 182002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

29/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 18:22

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

18/06/2025, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 16:20

•18/06/2025, 16:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2025, 16:19