Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0009077-47.2009.8.26.0348

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Nazir David Milano Filho2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Tadeu Ottoni
Partes do Processo
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
GILVAN JUNIOR BORETO DE OLIVEIRA
CPF 352.***.***-06
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:34

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/02/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/02/2023, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/02/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/01/2023, 17:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2023, 14:00