1506918-64.2022.8.26.0457

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

RAMON AUGUSTO MOREIRA

CPF 399.***.***-13

Reu

LOJA MONTREAL MAGAZINE

TERCEIRO

LOJA MONTREAL MAGAZINE

CNPJ 02.***.***.0011-58

TERCEIRO

LOJA O BOTICARIO

CNPJ 01.***.***.0001-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUANA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 472578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:08

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAMON AUGUSTO MOREIRA - Nesse caso, sendo o sentenciado assistido pela Defensoria Pública, através do Convênio de Assistência Judiciária, desnecessária comprovação de sua hipossuficiência, a qual é presumida, conforme já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (TJSP - Agravo de Execução Penal 0011030-46.2021.8.26.0309, Relator(a): Ivana David, Órgão Julgador: 7ª Câmara de Intimação - ADV: Luana Barbosa da Silva (OAB 472578/SP) Processo 1506918-64.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 11:10

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:10

Despacho

•17/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:30

Decisão

•31/07/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 15:58

Despacho

•29/06/2023, 17:29

Sentença

•19/05/2023, 10:53

Despacho

•25/04/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 14:28

Despacho

•15/12/2022, 16:36

Despacho

•07/12/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:08

Decisão

•22/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 16:15