1500198-24.2021.8.26.0552

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE PIRASSUNUNGA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

HENRIQUE DE CARVALHO MENEZES

CPF 393.***.***-35

Reu

MOZART DAMETTO ANAIA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM LUIZ ROBERTO LOPES

CPF 281.***.***-50

TESTEMUNHA_JUIZO

PM PAULO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP 327861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:05

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: HENRIQUE DE CARVALHO MENEZES - Nesse caso, sendo o sentenciado assistido pela Defensoria Pública, através do Convênio de Assistência Judiciária, desnecessária comprovação de sua hipossuficiência, a qual é presumida, conforme já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (TJSP - Agravo de Execução Penal 0011030-46.2021.8.26.0309, Relator(a): Ivana David, Órgão Jul Intimação - ADV: José Carlos Pereira da Cruz Júnior (OAB 327861/SP) Processo 1500198-24.2021.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:31

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 17:11

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:17

Despacho

•17/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:24

Decisão

•03/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:38

Decisão

•25/04/2023, 10:34

Despacho

•15/06/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:05

Despacho

•30/05/2022, 12:24

Sentença

•24/05/2022, 16:47

Despacho

•02/03/2022, 14:44

Decisão

•02/12/2021, 11:24