1500319-18.2022.8.26.0552

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CRIMINAL DE LEME

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 325.***.***-17

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

PM - MARCELO PICOLI DOS SANTOS

CPF 220.***.***-19

TESTEMUNHA_JUIZO

PM GABRIEL CONTI DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP 373399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Sem prej Intimação - ADV: Valter Soares de Oliveira (OAB 373399/SP) Processo 1500319-18.2022.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

31/08/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:41

Guia Eletrônica Enviada

25/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 06:31

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:28

Sentença

•03/07/2023, 14:28

Decisão

•12/04/2023, 11:50

Decisão

•20/01/2023, 16:43

Decisão

•19/12/2022, 14:56

Decisão

•20/10/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:10

Termo de Audiência

•08/10/2022, 11:20