1001044-44.2023.8.26.0515

Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.887,84

Orgao julgador

VARA UNICA DE ROSANA

Partes do Processo

JOSE ANTUNES DA SILVA

CPF 301.***.***-91

Autor

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DOS REIS

OAB/SP 400545•Representa: ATIVO

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

08/10/2024, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

08/10/2024, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

08/10/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

15/08/2024, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

21/06/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/06/2024, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/06/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 09:00

Despacho

•06/06/2024, 08:57

Decisão

•24/05/2024, 10:06

Despacho

•14/02/2024, 17:45

Sentença

•01/02/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:55

Despacho

•19/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:53

Despacho

•12/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:31

Decisão

•17/07/2023, 18:00