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1500409-15.2023.8.26.0318

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luis Soares de Mello Neto
Partes do Processo
FRANCISCO DANIEL DE SOUZA APOLONIO
CPF 517.***.***-71
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 01.***.***.0001-90
Reu
MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE
CPF 51.***.***.0001-93
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:25

Baixa Definitiva

29/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2023, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 13:27

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:19

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 09:46
Documentos
Acórdão
14/12/2023, 13:27