0009681-29.2021.8.26.0496

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 6ª RAJ DE RIBEIRAO PRETO

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

HENRIQUE LUIZ MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS

OAB/SP 301332•Representa: PASSIVO

FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SP 305021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:12

Homologado o Cálculo

31/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 18:02

Declarada a Remição

10/03/2026, 17:03

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:12

Decisão

•10/03/2026, 17:03

Despacho

•19/02/2026, 19:08

Acórdão

•08/02/2026, 19:35

Acórdão - Habeas Corpus

•08/02/2026, 19:35

Decisão

•22/01/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 17:00

Decisão

•26/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:05

Decisão

•15/10/2025, 13:58

Despacho

•21/08/2025, 17:14

Decisão

•04/08/2025, 10:58

Decisão

•04/08/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:52