0262956-49.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2003

Valor da Causa

R$ 18.924,98

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

BASEBALL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-81

Reu

HERALDO GRANJA MAZZA SANTOS

CPF 351.***.***-34

Reu

ANDREI SABBATINI GRANJA SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Telo de Menezes (OAB 90742/SP) Processo 0262956-49.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Baseball Roupas e Acessorios Ltda, Heraldo Granja Mazza Santos - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente qu

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:38

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

17/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 18:18

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

28/11/2012, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

03/08/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/08/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

08/07/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel