7002404-34.2008.8.26.0224

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

MICHAEL ALVES DE MELO

CPF 389.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP 229802•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 15:01

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:00

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:53

Decisão

•13/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:28

Decisão

•13/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:00

Decisão

•23/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:29

Decisão

•09/04/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56

Decisão

•12/09/2024, 18:27

Despacho

•06/08/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:38