1002597-69.2016.8.26.0581

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 198,29

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ 46.***.***.0001-90

Autor

VANESSA YOKO DE OLIVEIRA OGATA

CNPJ 10.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ELEDIANA APARECIDA SECATO VITAGLIANO

OAB/SP 276774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 15:50

Transitado em Julgado em #{data}

24/02/2024, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP) Processo 1002597-69.2016.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pela parte exequente, determino: (x ) o bloqueio on-line, com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito por intermédio do sistema SISBAJUD; (x ) a constrição de veículos de propriedade da parte executada por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade de trânsit

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:53

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 16:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:43

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 10:52

Despacho

•30/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 16:50

Despacho

•20/07/2017, 11:14

Ato Ordinatório

•04/05/2017, 15:08

Decisão

•12/12/2016, 14:12