0002234-28.2022.8.26.0666

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE APARECIDA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

ARIOSVALDO MARCOLINO DA SILVA

CPF 085.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 170830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/09/2023, 15:36

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Luis dos Santos Junior (OAB 170830/MG) Processo 0002234-28.2022.8.26.0666 - Execução da Pena - Exectdo: ARIOSVALDO MARCOLINO DA SILVA - Vistos. Considerando o endereço acostado às fls. 83 e que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:20

Nomeado defensor dativo

28/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:55

Decisão

•30/08/2023, 17:37

Decisão

•28/03/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:21

Decisão

•22/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:13

Decisão

•08/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:59

Decisão

•30/11/2022, 12:04

Despacho

•30/11/2022, 12:04

Sentença

•30/11/2022, 12:04

Decisão

•30/11/2022, 12:04

Decisão

•30/11/2022, 12:04