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0062943-73.0200.8.26.0090
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2002
Valor da Causa
R$ 300,35
Orgao julgador
VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP
TITANUS COML CONSTR LTDA
TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOA LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
10/12/2025, 10:44Arquivado Definitivamente
22/02/2024, 11:25Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/01/2024, 14:00Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
16/10/2023, 15:08Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/10/2023, 10:06Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP) Processo 0062943-73.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Exectdo: Titanus Coml Constr Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transita
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:02Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:17Declarada Decadência ou Prescrição
30/08/2023, 15:41Conclusos para julgamento
18/08/2023, 09:54Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
08/08/2023, 09:13Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/07/2023, 10:08Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/07/2023, 09:30Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2021, 15:14Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021, 17:48Documentos
Nenhum documento disponivel