0004886-60.2014.8.26.0581

Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 165,90

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE SAO MANUEL

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ 46.***.***.0001-90

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANNI GOMIDE DE SOUZA

OAB/SP 379364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Documento Juntado

10/04/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 23:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/04/2025, 23:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

07/04/2025, 23:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/12/2024, 22:24

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

27/03/2024, 11:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/03/2024, 15:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/01/2024, 13:24

Conclusos para Decisão

28/11/2023, 10:24

Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado

17/10/2023, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stephanni Gomide de Souza (OAB 379364/SP) Processo 0004886-60.2014.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - Vista dos autos à Fazenda Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento ( fl. 109: penhora não efetivada). Nada Mais.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:58

Documentos

Nenhum documento disponivel