1501725-18.2022.8.26.0603

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

ALEXANDRE DOS SANTOS VANZELLA

CPF 373.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ISABELA FERNANDA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ADRYAN OSVALDO LIMA DA SILVA

CPF 076.***.***-70

TERCEIRO

SEBASTIAO MARTINHO DE JESUS JUNIOR

CPF 069.***.***-45

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENAN CESAR BALBO

OAB/SP 406541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077374/2025

05/11/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1077374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS VANZELLA

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1055998/2025

30/10/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1055998/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2025, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 799444 (2023/0025243-3)

29/08/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:40

•24/07/2025, 17:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 17:17

•24/07/2025, 17:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/07/2025, 17:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/07/2025, 17:16

•24/07/2025, 17:15