0001343-22.2011.8.26.0042

Execucao FiscalCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.190,60

Orgao julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

CPF 105.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

22/04/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

16/04/2024, 15:44

Recebido o recurso

16/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/01/2024, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:01

Declarada Decadência ou Prescrição

18/12/2023, 08:01

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:31

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 14:29

Sentença

•18/12/2023, 08:01

Despacho

•30/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/03/2023, 14:56