0002996-41.2015.8.26.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA UNICA DE AGUAS DE LINDOIA

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

EDER SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 053.***.***-48

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO

OAB/SP 410557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 03:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Vanderlei Carlos Medeiros - Intimação - ADV: Aleksander Szpunar Netto (OAB 410557/SP) Processo 0002996-41.2015.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Providencie-se a destruição da faca apreendida (fl. 290). Fls. 295/300: diante da informação do Ministério Público de que não executará a pena de multa, nos termos do que dispõe o art. 480, § 1º, das NSCGJ, e considerando que já expedida a certidão de sentença, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:21

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 19:36

Decisão

•30/08/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:39

Despacho

•12/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:34

Despacho

•19/01/2022, 11:17

Despacho

•08/10/2021, 17:34

Sentença

•20/01/2021, 13:44

Despacho

•14/09/2020, 16:20

Despacho

•05/08/2020, 09:54

Decisão

•08/05/2020, 18:55

Decisão

•27/03/2020, 10:13

Despacho

•16/01/2020, 08:55