1000459-42.2022.8.26.0348

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUAN JUNIOR DA SILVA LUNA

CPF 355.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/08/2024, 20:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395786/2024

15/05/2024, 22:21

Protocolizada Petição 395786/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344647/2024

02/05/2024, 12:51

Protocolizada Petição 344647/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024, 18:02

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 20:20

•16/04/2024, 18:49

•16/04/2024, 18:48