0273357-10.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2003

Valor da Causa

R$ 11.893,66

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PALACIO DOS ENFEITES LTDA

CNPJ 61.***.***.0002-47

Reu

ALAOR CORDEIRO ROSA

CPF 024.***.***-72

Reu

HUGO CORDEIRO ROSA

CPF 011.***.***-91

Reu

JAYME CORDEIRO ROSA

CPF 011.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kivia Maria Machado Leite (OAB 152511/SP), Fernando Silveira de Paula (OAB 80909/SP) Processo 0273357-10.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Palacio dos Enfeites Ltda - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:13

ARQUIVADOS PCTE. / ART.40 LEI 6830/80

23/11/2012, 12:00

IMPRENSA - PROC. III

26/09/2011, 12:00

ART. 40

25/09/2011, 12:00

SERVENTIA

14/09/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/07/2011, 12:00

SERVENTIA

20/04/2011, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponivel