1002357-42.2023.8.26.0191

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.281,51

Orgao julgador

VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Partes do Processo

ROZANGELA FRANCISCA DE SOUZA

CPF 466.***.***-49

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1002357-42.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozangela Francisca de Souza - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido pela parte requerida JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES, com resolução do mérito, os pedidos iniciais, e EXTINTO o processo,

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:23

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:27

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:51

Sentença

•30/08/2023, 13:44

Despacho

•29/06/2023, 10:27

Decisão

•01/06/2023, 12:06

Despacho

•05/05/2023, 15:19