0014160-90.2023.8.26.0562

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 ACIDENTES TRABALHO DE SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 ACIDENTES TRABALHO DE SANTOS

Partes do Processo

ESTELA BRAGA DE SOUZA

CPF 296.***.***-78

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ 58.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO

OAB/SP 257659•Representa: ATIVO

WAGNER JOSE DE SOUZA GATTO

OAB/SP 160180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

20/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:41

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:43

Acórdão

•09/04/2025, 16:31

Decisão

•10/02/2025, 21:01

Decisão

•16/01/2025, 16:25

Decisão

•20/06/2024, 14:47

Decisão

•30/01/2024, 17:04

Despacho

•30/08/2023, 14:07