0000372-71.2023.8.26.0509

Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE GUARARAPES

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

RAFAEL CARLOS SABINO CANDIDO

CPF 398.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI LIMA SOTO

OAB/SP 398186•Representa: PASSIVO

FABIO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP 248850•Representa: PASSIVO

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS

OAB/SP 405734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio da Silva Frazzatti (OAB 248850/SP), Giovani Lima Soto (OAB 398186/SP), Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB 405734/SP) Processo 0000372-71.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL CARLOS SABINO CANDIDO - VISTOS. Nos termos da r. manifestação ministerial de fls. 175, que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado RAFAEL CARLOS SABINO CANDIDO, nos autos de processo criminal nº. 1500760-74.2021.8.26.0603 - 2ª Vara Criminal d

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:53

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 08:50

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 16:39

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 08:54

Decisão

•20/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:58

Decisão

•05/06/2023, 17:04

Decisão

•17/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:48

Decisão

•13/02/2023, 13:22

Decisão

•02/02/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:55

Sentença

•26/01/2023, 16:38

Decisão

•26/01/2023, 16:38

Decisão

•26/01/2023, 16:38