1011323-21.2022.8.26.0161

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 CIVEL DE DIADEMA 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

FABIO ANDRE LIMA DOS SANTOS

CPF 228.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ 59.***.***.0057-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 99424•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:41

Não conhecido o recurso de FABIO ANDRE LIMA DOS SANTOS

10/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FABIO ANDRE LIMA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 3875/2026

07/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 3875/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/01/2026

07/01/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2025

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505010517. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/12/2025, 15:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 15:16

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2025, 15:16

•16/12/2025, 15:15