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0004026-47.2015.8.26.0024
Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
NIVALDO ROCHA DA SILVA
CPF 320.***.***-74
Advogados / Representantes
FABIANO BANDECA
OAB/SP 191632•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
26/11/2020, 10:31Transitado em Julgado em 26/11/2020
26/11/2020, 10:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 340776/2020 - AgInt
21/09/2020, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/09/2020, 18:55Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340776 - AgInt no REsp 1862162 - Publicação prevista para 21/09/2020
17/09/2020, 21:50Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 340776/2020 - AgInt no REsp 1862162
14/09/2020, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)
04/09/2020, 13:06Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2020, 10:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:41Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340776/2020 - AgInt no REsp 1862162/SP
27/08/2020, 14:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
18/06/2020, 14:30Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para NIVALDO ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340776/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.
17/06/2020, 14:11Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 340776/2020 -
25/05/2020, 05:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/05/2020, 19:03Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•17/09/2020, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/03/2020, 19:12