1004742-40.2020.8.26.0361

Agravo Em Recurso EspecialRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luís Paulo Aliende Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA TERRAS DE CANAA

CNPJ 26.***.***.0001-83

Reu

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO CETESB

CNPJ 43.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELA MEDINA SANTANA

OAB/SP 164180•Representa: ATIVO

DANIELE MAEKAWA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

OAB/SP 133788•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO PINTO SOARES

OAB/SP 59479•Representa: PASSIVO

SONIA MELLO FREIRE

OAB/SP 73593•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397089/2025

07/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 397089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:17

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

28/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 15:14

•19/02/2025, 15:13