1012803-47.2023.8.26.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.890,00

Orgao julgador

Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL

Partes do Processo

PEDRO CARDOSO PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF 016.***.***-92

Autor

VIVAREAL INTERNET LTDA.

CNPJ 11.***.***.0001-10

Reu

DEPEL IMOVEIS LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-27

Reu

OSCAR LUIZ FERREIRA

CPF 817.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA COSTA NEVES

OAB/BA 62259•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287•Representa: PASSIVO

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 261923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 139

11/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 139

11/05/2026, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2026, 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2026, 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/03/2026, 11:11

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:53

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/01/2026, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WJEC.25.70169991-9Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 17/12/2025 14:53

17/12/2025, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2368/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 02:19

Juntada

17/12/2025, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2368/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 298/299: Ciência às demais partes quanto à petição apresentada pelo requerico Oscar. Int.Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Leonardo Martins Carneiro (OAB 261923/SP), Bianca Costa Neves (OAB 62259/BA)

15/12/2025, 17:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 298/299: Ciência às demais partes quanto à petição apresentada pelo requerico Oscar. Int.

15/12/2025, 16:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada

10/12/2025, 09:39

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO Processo Digital n°: 1012803-47.2023.8.26.0016 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Requerente: Pedro Cardoso Pimenta de Oliveira Requerido: Vivareal Internet Ltda. e outros Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Jairo Soares dos Santos (16149) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 016.2025/006671-6 dirigi-me à rua Demini, 29, Penha de França, onde intimei OSCAR LUIZ FERREIRA que bem ciente de tudo ficou, aceitou contrafé e passou nota de recibo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 03 de dezembro de 2025. Número de Cotas: 01

09/12/2025, 09:55

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 17:08

DECISÃO

•15/12/2025, 16:33

DECISÃO

•31/07/2025, 23:48

DECISÃO

•18/07/2025, 13:39

DECISÃO

•07/04/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 13:26

DECISÃO

•11/04/2024, 17:22

DECISÃO

•19/02/2024, 18:02

DECISÃO

•19/10/2023, 14:53

DECISÃO

•25/09/2023, 15:44

DECISÃO

•21/09/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:29

DECISÃO

•15/06/2023, 02:47