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1500078-49.2018.8.26.0240
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFato AtípicoDIREITO PENAL
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA UNICA DE IEPE
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Em segredo de justiça
Em segredo de justiça
ROBERLLEY SAVALIO DA SILVA
CPF 801.***.***-72
Advogados / Representantes
GRACIELE BEVILACQUA MELLO
OAB/SP 318627•Representa: PASSIVO
ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
OAB/SP 57862•Representa: PASSIVO
ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO
OAB/SP 262943•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 14:28Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023, 01:06Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023, 00:10Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/11/2023, 16:02Conclusos para despacho
23/11/2023, 09:29Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023, 17:26Expedição de Certidão.
22/11/2023, 09:16Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 09:16Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023, 17:27Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 21:22Expedição de Certidão.
06/09/2023, 15:54Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROGERIO FERREIRA - Nos termos art. 28-A, § 4º e 6º, do CPP, homologo o acordo de não persecução entre as partes. Tratando-se de processo digital e de audiência realizada de forma virtual, conforme provimento 2564/2020, ficam dispensadas as assinaturas no presente termo. Visando a Intimação - ADV: Antonio Aparecido Pascotto (OAB 57862/SP), Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB 262943/SP), Graciele Bevilacqua Mello (OAB 318627/SP) Processo 1500078-49.2018.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
01/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:11Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023, 16:56Documentos
Sentença
•24/11/2023, 16:02
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 09:16
Despacho
•28/08/2023, 13:10
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 16:14
Decisão
•21/07/2023, 17:14
Decisão
•17/05/2023, 15:48
Ato Ordinatório
•20/04/2023, 11:19
Despacho
•16/02/2023, 13:04
Despacho
•18/01/2023, 17:10
Despacho
•10/01/2023, 14:17
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 12:22
Despacho
•11/11/2022, 17:16
Despacho
•21/10/2022, 22:31
Ato Ordinatório
•18/10/2022, 13:00
Despacho
•15/09/2022, 12:50