0014157-38.2023.8.26.0562

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 ACIDENTES TRABALHO DE SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 ACIDENTES TRABALHO DE SANTOS

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERNANDES PASSOS

CPF 269.***.***-17

Autor

CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR

CNPJ 61.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/10/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:53

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 16:21

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 23:23

Autos no Prazo

22/04/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 08:55

Incidente Processual Instaurado

28/06/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 10:05

Decisão

•19/06/2024, 11:07

Decisão

•01/02/2024, 17:22

Decisão

•30/08/2023, 15:59