1006491-92.2020.8.26.0361

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3540

Partes do Processo

SIDNEY MELO

CPF 089.***.***-03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 12:51

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:16

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2024, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2024, 08:54

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:51

Decisão

•08/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:16

Decisão

•16/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:25

Sentença

•30/08/2023, 16:51

Decisão

•20/01/2021, 11:18

Decisão

•11/12/2020, 18:05

Decisão

•11/11/2020, 04:38

Decisão

•08/09/2020, 19:34

Decisão

•17/08/2020, 07:25

Decisão

•23/07/2020, 17:28

Decisão

•10/06/2020, 09:52