0003270-92.2005.8.26.0572

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2005

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA

CPF 150.***.***-21

Autor

EDUARDO JUNIO OLIVEIRA SOUZA

CPF 072.***.***-93

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (PENSAO POR MORTE)

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VICENTE

OAB/SP 190969•Representa: ATIVO

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

OAB/SP 65205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 13:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/11/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:11

Decisão

•29/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:39

Decisão

•04/03/2024, 16:50

Decisão

•18/12/2023, 13:17

Decisão

•10/10/2023, 06:43

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:48