1500964-42.2022.8.26.0326

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE LUCELIA

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

RONALDO FELIX DE SOUZA

CPF 354.***.***-88

Reu

CARLOS CESAR DE BRITO MONTEIRO

CPF 206.***.***-21

TERCEIRO

ADMINISTRACAO PUBLICA

TERCEIRO

JAMILA SILVA DAMACENO

CPF 383.***.***-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMILIZA FABRIN GONCALVES GUERRA

OAB/SP 214790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:21

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

01/12/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:24

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado

03/11/2025, 10:25

Guia Eletrônica Enviada

28/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:02

Decisão

•16/10/2025, 15:54

Despacho

•08/07/2025, 18:04

Despacho

•30/04/2025, 11:21

Despacho

•23/07/2024, 11:12

Despacho

•11/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:20

Sentença

•21/06/2024, 17:21

Despacho

•15/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:47

Decisão

•23/04/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:32

Despacho

•11/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:46