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0150452-03.0011.8.26.0014
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2000
Valor da Causa
R$ 39.059,44
Orgao julgador
VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
H L CONFECCOES LT
CNPJ 00.***.***.0001-26
JOAO DA COSTA VALIENSE
CPF 189.***.***-68
VILMA DE LOURDES PINTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Autos Destruídos
30/03/2026, 17:04Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 10:41Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP) Processo 0150452-03.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: H L Confeccoes Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, D
01/09/2023, 00:00Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:08Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:38Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
28/07/2023, 10:23ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80
17/10/2012, 12:00SERVENTIA
03/10/2012, 12:00ART. 40
29/08/2011, 12:00IMPRENSA - PROC. III
29/08/2011, 12:00SERVENTIA
01/08/2011, 12:00SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
06/07/2011, 12:00"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
29/06/2011, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel