0017460-91.2023.8.26.0002

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 03 CIVEL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ADRIANA MARIA DA SILVA

CPF 268.***.***-65

Autor

RENAN SILVA PASCOAL

CPF 437.***.***-01

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLY DA CONCEIÇÃO SILVA

OAB/SP 474265•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP 270757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2025, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1980/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:11

Juntada

10/11/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1980/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20251107105556087643, em favor da parte executada), no valor nominal de R$ 5.000,00, nos termos da despacho de fls. 65, e formulário de fls. 57, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

07/11/2025, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20251107105556087643, em favor da parte executada), no valor nominal de R$ 5.000,00, nos termos da despacho de fls. 65, e formulário de fls. 57, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.

07/11/2025, 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1946/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 05:07

Juntada

05/11/2025, 05:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1946/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pelo executado, conforme decisão de fl. 35. Após, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Danielly da Conceição Silva (OAB 474265/SP)

04/11/2025, 15:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pelo executado, conforme decisão de fl. 35. Após, arquivem-se os autos. Int.

04/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:31

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

23/10/2025, 16:16

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70914974-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 23/09/2025 09:05

23/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1470/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 05:09

Juntada

17/09/2025, 05:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 10:58

DESPACHO

•04/11/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:59

DECISÃO

•03/07/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 10:25

DECISÃO

•30/08/2023, 15:37

DECISÃO

•10/07/2023, 22:09