1098218-37.2023.8.26.0100

Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-38

Autor

ESPOLIO DE JOYCE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 217.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP 472813•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA

OAB/SP 243531•Representa: PASSIVO

JAIRO ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP 267162•Representa: PASSIVO

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA

OAB/SP 152702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:14

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 10:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

25/04/2025, 19:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 19:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/04/2025, 19:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 19:53