0009712-65.2009.8.26.0271

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

PAULO THOME DE ARAUJO

CPF 113.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS MATIAS BORGES

OAB/SP 438749•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36064/2025

21/01/2025, 16:26

Protocolizada Petição 36064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de PAULO THOME DE ARAUJO

13/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/11/2024, 16:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

•28/11/2024, 16:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 16:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 16:05

•28/11/2024, 16:04